Slideshow

sábado, 27 de março de 2010

A prova que os olhos não veem

A prova que os olhos não veem


A perícia legal fornece dados que podem ser decisivos para a sentença de um julgamento, mesmo sem testemunhas e confissões.
Por Vivian Vasconcellos e Carla Delecrode
 
Apesar dos infelizes acontecimentos, os casos Glauco e Nardoni trouxeram pontos positivos para o processo e o julgamento penal no Brasil. A mídia expôs de forma detalhada uma prática não tão comum no Brasil, a Medicina Forense, e que, por meio da Psiquiatria Forense, também pode ajudar a explicar fatos tão chocantes. De acordo com o neurologista e perito forense da UFRJ Miguel Chalub, essa modalidade é uma das especialidades da Medicina Legal que trata da responsabilidade penal e da capacidade civil. “A lei brasileira favorece os doentes mentais e, portanto, pelo julgamento da responsabilidade penal, pode-se dizer se a pessoa que cometeu o crime está apta a responder por esse crime ou não”, diz Chalub ao Opinião e Notícia.

O especialista em direito penal e procurador do Banco Central do Brasil em Brasília Alexandre Magno Aguiar explica ao Opinião e Notícia que no processo penal a prova testemunhal e a confissão tradicionalmente têm muito valor. “No entanto, boa parte dos crimes não deixa vestígio, depende de testemunhas e de uma confissão. Nos habituamos a utilizar essas provas e temos pouca tradição em realizar uma perícia completa no Brasil. Infelizmente não é feita ou é mal feita.” De acordo com o especialista, o problema é que a perícia é tratada como se não pertencesse às provas. “Tanto o réu quanto a testemunha podem mentir, mesmo que de boa fé. A memória é muito traiçoeira e não podemos tomar decisões tão importantes, baseados em situações tão frágeis.”

Apesar de nenhuma testemunha ou confissão, Aguiar afirma que foi possível reconstituir passo a passo a cena do crime. “Tivemos raras evidências da perícia demonstrando que eles não foram culpados, evidências que chegam à beira de serem incontestáveis. Seria impossível, a tese da defesa, de uma terceira pessoa ter jogado a menina.” Ele diz ainda que, nesse caso, a defesa tenta inverter a realidade forense. “Na realidade forense as provas são muito mais certas e exatas que outras provas. A chance do erro em um exame de DNA, por exemplo, é perto de zero. Mesmo que ninguém tenha visto e não haja confissão é possível descobrir os culpados.”

O psiquiatra forense Miguel Chalub disse que não foi pedida uma análise de um psquiatra forense no caso Nardoni e no caso Glauco. “Pelo o que eu acompanho, o rapaz [Cadu], claramente tem problemas mentais e um psiquiatra deve analisá-lo”, comentou sobre o assassino confesso do cartunista Glauco Vilas Boas. “A Psiquiatria Forense analisa o histórico do paciente através de entrevista, descrição dos fatos, antecedentes, internações, histórico clínico e a anminésia, em que a pessoa relata tudo o que aconteceu, e, com esses dados, pode-se concluir se ela agiu em função da droga ou não.”

No entanto, o especialista conta que o processo de perícia legal realizado no caso Nardoni é de alto custo, devido aos profissionais utilizados, substâncias, reagentes e aparelhos. “A perícia deve ser feita em todos os casos, mas aconteceu de forma tão detalhada devido à exposição da mídia.” Chalub diz que não são todos os casos que necessitam de avaliação de um psiquiatra forense. “Só quando houver dúvida sobre a sanidade mental do indivíduo. A maior parte das pessoas comete crimes por problemas sociais, não é necessário examinar a todos. No Rio de janeiro, por exemplo, existem 20 mil presos em cadeias, enquanto no manicômio judiciário são 200.”

Outro ponto delicado é o caso do uso das drogas. O psiquiatra Miguel Chalub explica que o uso de drogas não torna a pessoa legalmente irresponsável, pois não tira sua capacidade de controle. No caso de drogas pesadas, como a morfina, poderia ser feita uma análise para ver o estado mental da pessoa ao cometer o crime. “O psicótico, por exemplo, tem consciência do que faz, mas não tem controle sobre o que faz.”

O professor de Direito Penal Alexandre Aguiar explica que a lei determina que, caso o réu tenha um entendimento diminuído devido a uma doença mental, pode-se condená-lo à prisão, mas sua pena será reduzida em um terço ou será aplicada a medida de segurança, quando o réu é considerado inimputável – ou seja, ele não responde por suas ações e não tem consciência do que está acontecendo. Caso comprove-se que o uso do chá de Santo-Daime, utilizado por Cadu, tenha interferido em sua saúde mental, ele pode ser considerado semi-putável ou inimputável, mas, independente do uso das drogas, será considerada apenas sua sanidade mental. O uso do chá de Santo-Daime em cerimônias religiosas é considerado lícito pelo governo brasileiro.

Fonte: http://opiniaoenoticia.com.br
 
Este tipo de investigação onde encontra-se o autor do crime sem uma confissão e provas concretas aqui no Brasil era presente apenas nas famosas séries norte-americanas, como CSI Investigação Criminal e suas co-irmãs CSI Las Vegas e CSI Miami . No fundo sempre víamos estes tipos de reconstituições da cena dos crimes como algo fantasioso e pouco provável de ser colocado em prática, fora das telas da tv e cinema.
 
Porém no caso Nardoni, que hoje enfim teve um desfecho na justiça com a condenação dos réus, estas investigações foram importantes e fizeram toda a diferença para que o casal se mantivesse preso sem conseguir o habbeas corpus até o julgamento . No caso do assassinato do cartunista Glauco Vilas Boas, mesmo havendo uma confissão de Cadu, foi necessário a intervenção de um psiquiatra forense que  analisou um possível desvio mental por parte do rapaz, além claro de seu envolvimento com drogas. 
 
Para mim, como brilhantemente as jornalistas Vivian e Carla iniciaram o artigo, a partir destes casos absurdos foi possivel tirar algo de benéfico que possa ajudar na resolução de muitos casos no futuro abrindo-se o precedente  do uso da Medicina Forense e da investigação pericial que refaz a cena do crime. 
 
Márcia Canêdo 

By JORNALISMO ANTENADO with 12 comments

12 comentários:

ACABO DE SABER DA SENTENÇA, E ME SURGE UMA QUESTÃO.
OUVINDO O VEREDITO DO JUÍZ,ELE USOU COMO ARGUMENTO PARA AUMENTAR A PENA , O FATO DA MÃE DA MENINA, ESTAR EM PROFUNDO ESTRESSE,MESMO PASSADO 2 ANOS DO CRIME.
COMENTOU AINDA QUE CHEGOU A ESSA DECISÃO ATRAVÉZ DO EXAME PSIQUIATRICO AO QUAL FOI SUBMETIDA A MÃE DA MENINA, CASO OCORRIDO DURANTE O INTERROGASTÓRIO NO JULGAMENTO.
NÃO QUERENDO DEFENDER A RÉ, MAS A MESMA ,SEGUINDO O PRECEITO DE IGUALDADE PERANTE A LEI, NÃO MERECERIA O MESMO TRATAMENTO?
OUTRO PORÉM , SERÁ QUE O CUSTO DE UM ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL, USANDO PARA ISSO A TÉCNICA FORENSE,NÃO ACBARIA CUSTANDO MAIS BARATO AO ESTADO? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ACÚMULLO DE PROVIDENCIAS QUE SÃO NESCESSÁRIA EM UM CASO COMO ESTE?
SÓ ESPERO QUE A JUSTIÇA REALMENTE TENHA SIDO FEITA, POIS A ELA CABERÁ ACULPA PELOS ERROS COMETIDOS E PELOS DIREITOS NEGADOS AOS DITOS RÉUS.
FELICIDADES,PAZ E SUCESSO!!!!!

ACABO DE SABER DA SENTENÇA, E ME SURGE UMA QUESTÃO.
OUVINDO O VEREDITO DO JUÍZ,ELE USOU COMO ARGUMENTO PARA AUMENTAR A PENA , O FATO DA MÃE DA MENINA, ESTAR EM PROFUNDO ESTRESSE,MESMO PASSADO 2 ANOS DO CRIME.
COMENTOU AINDA QUE CHEGOU A ESSA DECISÃO ATRAVÉZ DO EXAME PSIQUIATRICO AO QUAL FOI SUBMETIDA A MÃE DA MENINA, CASO OCORRIDO DURANTE O INTERROGASTÓRIO NO JULGAMENTO.
NÃO QUERENDO DEFENDER A RÉ, MAS A MESMA ,SEGUINDO O PRECEITO DE IGUALDADE PERANTE A LEI, NÃO MERECERIA O MESMO TRATAMENTO?
OUTRO PORÉM , SERÁ QUE O CUSTO DE UM ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL, USANDO PARA ISSO A TÉCNICA FORENSE,NÃO ACBARIA CUSTANDO MAIS BARATO AO ESTADO? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ACÚMULLO DE PROVIDENCIAS QUE SÃO NESCESSÁRIA EM UM CASO COMO ESTE?
SÓ ESPERO QUE A JUSTIÇA REALMENTE TENHA SIDO FEITA, POIS A ELA CABERÁ ACULPA PELOS ERROS COMETIDOS E PELOS DIREITOS NEGADOS AOS DITOS RÉUS.
FELICIDADES,PAZ E SUCESSO!!!!!

No Brasil ninguém acredita na Justiça, a ideia é que quem tem bom advogado, bem caro, tem mais chances de ser inocentado ou ter a pena diminuída. Se a Justiça se basear em dados científicos essas artimanhas dos defensores não poderão ser usadas e os jurados terão condições de decidir com mais certeza.

Olá Márcia querida!
Com certeza a medicina forense ajuda a elucidar (ou pelo menos a apoiar) muitos casos.
Certamente ainda tem a evoluir muito, mas torna o processo de julgamentos muito mais justo e baseado em provas de deduções científicas em vez de se ater meramente a questionamentos legais.
Excelente matéria. Gostei muito.
Forte abraço, Fernandez.

Ola Marcia

É bem verdade que no Brasil o uso de técnicas que possam ser cruciais para a elucidação de crime como no caso Isabella e Glauco ainda não são muito divulgados tendo em vista que esta prática não é de fato uma "regra".
Dentro de nosso código penal muito se vê no intuíto de se produzir provas que ao longo de uma investigação possa de fato apontar para um culpado.
De uma certa forma a mídia teve sua parcela nos dois casos, uma vez que, a ação de jornalistas levou a polícia e o ministério público a buscar provas que pudessem apontar para um culpado.
E desta forma a Medicina Forense bem como o Instituto de Criminalística fizeram a sua parte com mais ênfaze.
Podemos acrescentar a este relato, casos que passam desapercebidos por muitos, por não terem a divulgação que os levem a uma cobrança pela sociedade.
Acredito que se nossa polícia tivesse o empenho na busca de provas ou mesmo um trato exemplar quanto as perícias, teriamos com certeza a elucidação de vários cassos que ainda passam impunes.
Devemos acreditar que este é o caminho, mas pouco se faz para que estes profissionais tenham o respeito que merecem.
A bem da verdade tudo deve ser especulado, toda a cena do crime deve ser investigada sem que, para tanto, busquem-se apenas a "justiça", e sim, o trabalho perfeito e digno no intuíto de se evitar "erros".
Recentemente um caso nos chamou a atenção no sul do país, quando, um pedreiro foi inocentado após ser condenado a 20 anos por um "erro" da justiça.
E por estes fatos que a criminalística neste país não tem o crédito que deveria.
Poderiamos mudar esta história, mas para isto precisamos de leis que direcionem para esta linha de pensamento e que de fato sejam cumpridas.
No caso Isabella a justiça foi feita tendo em vista que as provas elencadas aos autos produziram o efeito do mérito.
Esperamos que no caso Glauco esta justiça tambem esteja presente, somente assim estaremos caminhando para a seriedade na elucidação de cassos que ainda nos deixam perplexos por suas impunidades.
Adorei seu artigo
Parabens pela escolha do assunto
Um forte abraço
Mad

Olá Marcia,
Ótima abordagem e análise final.
Concordo com o perito Molina, docente da Unicamp, quando diz que afirmar que marcas numa camisa podem dizer a posição em que o acusado se encontrava, o peso que segurava e o tempo preciso que o segurou é temerário para se cravar uma certeza de que é culpado ou inocente.
Apesar dos avanços da perícia forense, a confissão, ao meu ver ainda é a saída mais segura para se fazer a justiça.

Um forte abraço!

Parabéns Márcia.
Sempre elucidativa as suas matérias, colocando luz nas trevas.Muito bacanas. Vassalo

A famosa frase "educai as crianças para não ter que punir os adultos" mostra todo um desencadeamento de fatos que levam a uma trágica fatalidade.

A frieza demonstrada pelos dois no dias da exibição das fotos da pérícia, foi logo mascarada e orientada pela "defesa" para se trnasformar em choro...

A verdadeira justiça está na confissão, mas infelizmente nossa formação moral peca quando aprendemos que temos que mentir a qualquer custo.

Será que quanto mais a ciência e a tecnologia evoluirem, mas serão necessárias para provar a verdade por trás de mentiras?

Parabéns pela abordagem!

Olá Márcia!

Eu não conheço os casos em questão, a não ser por alguma notícia que tenha lido na diagonal.

De qualquer modo, eu sou apaixonada por todas as inovações na medicina legal (dentro dos conhecimentos para leigos, claro) e normalmente estou a par. É espantoso como os diversos peritos conseguem reconstituir um crime quase na perfeição, quando o trabalho é bem feito. Muitas vezes, o que acontece é que não há provas reais, e nem todas as provas circunstanciais são aceites. O que é uma pena.

Excelente artigo, amiga!

Beijocas
Luísa

Márcia,

É muito bom vermos reconhecido como bom, excelente e quase perfeito, o trabalho feito por brasileiros. Neste caso, a Medicina Legal.

Num país, onde se deprecia tudo e a todos, reconhecendo apenas como bom o que vem de fora, é algo que nos alegra.

Parabéns pelo post!

Abraço do amigo,

Antonio

Olá querida Márcia,

Mais um maravilhoso artigo, parabéns!
Realmente o trabalho forense parece coisa de cinema (gosto muito das séries que você citou), mas dessa vez podemos ter "contato" com a forma de elucidação dos crimes através da utilização da perícia.

Agora, os meritíssimos no Brasil é que deveriam ter bom senso, pois muitas vezes são presos ladrões de galinha, e os de colarinho branco ficam soltos, com as asinhas de fora.

Beijo no coração.

Felizmente a Justiça e o especialmente o código penal do nosso país, fez uma coisa boa.

bjos

Postar um comentário

Se você gostou dessa matéria comente e indique para seus amigos.Obrigada e você é sempre bem vindo!

    • Popular
    • Categorias
    • Arquivos