De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), o projeto foi aprovado na última terça-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, juntamente com outros que tratam do mesmo tema
Acabar com atos de discriminação a portadores do vírus HIV como a exigência de apresentação do exame em concursos públicos ou no emprego, é o objetivo de projeto que caracteriza como crime quem discriminar pessoas que tenham Aids.
De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), o projeto foi aprovado na última terça-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, juntamente com outros que tratam do mesmo tema.
O parecer é do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) e estabelece reclusão de quatro anos e multa para quem incorrer no delito. Agora, o projeto vai à votação pelo plenário da Câmara.
De acordo com ele, é a primeira vez que se propõe, no país, a criminalização desse tipo de discriminação. Se o projeto for aprovado, não poderá haver exigência da apresentação do exame de HIV para seleção de pessoal, por exemplo. No último concurso da Polícia Militar do estado de Pernambuco, o Ministério Público determinou a retirada, do edital, do item que exigia o teste.
O psicólogo e assessor de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Marclei Guimarães, diz que toda forma de discriminação deve ser penalizada, mas ele considera a prisão uma iniciativa muito severa. Para ele, a reeducação da população seria o melhor caminho, até porque, no seu entender, o Brasil têm muitas leis e várias não são cumpridas.
“Nós ficamos em dúvida se a pena privativa da liberdade vai realmente trazer algum benefício para a pessoa portadora da doença, a quem discriminou e para a sociedade em geral”, disse.
No Brasil, há a Lei 7.716/89, que pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e doenças de qualquer natureza. Se passar pela Câmara, o projeto segue para sanção do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência Brasil
Demorou, mais enfim o ato de discriminar portadores do vírus HIV poderá virar crime, como prevê o projeto que agora será votado na Câmara dos deputados, e sendo aprovado seguirá pra ser sancionado pelo atual presidente da república. É absurdo que ainda exista tanta má informação a respeito da doença. Por si só o ato de discriminar já é absurdo, sejam quais forem as circunstâncias, agora chegar ao cúmulo de pedir que as pessoas mostrem exames pra realizarem concursos, beira a loucura. Normalmente o preconceito é causado pela ignorância, isto é, o não conhecimento do outro que é diferente, ou possiu deficiências ou, neste caso, é portador de um vírus ou da doença e precisa de cuidados específicos. O preconceito leva à discriminação, à marginalização e à violência. Estas atitudes vem acompanhadas por teorias justificativas e ganha legitimação nas ruas por preceitos antigos que deveriam já terem sido superados. Foi-se o tempo que existiam os famosos grupos de risco, hoje em dia qualquer pessoa coerente sabe que pode adquirir a doença através de uma simples ida ao dentista , isso vale tanto para o profissional com o cliente.Mas imaginem só se todos os dentistas cobrassem exames periódicos de seu pacientes, quantos processos já não estariam tramitando?! O que as pessoas devem se conscientizar de uma vez por todas é que com os avanços científicos que chegaram a um coquetel de remédios fizeram com que as expectativas e qualidade de vida dos portadores aumentassem muito portanto não justifica que tenha-se receio de conviver com elas. Achei a iniciativa da senadora muito boa e espero realmente que o resultado na câmara seja favorável.
Márcia Canêdo
8 comentários:
Enfim amiga, um projeto de lei que seja relevante - geralmente propoem coisas absurdas, e sem sentido. Antes tarde do que nunca.
Beijo grande e parabéns pelo post, muito pertinente.
Márcia,
Pessoalmente choca-me um pouco que tenha que ser elaborada legislação específica para a discriminação de portadores do vírus da sida. Discriminar é anti-constitucional, seja por doença, por limitação física ou por o indivíduo ser de outra raça ou credo. Concordo com o psicólogo quando ele diz que educar é fundamental.
Infelizmente as populações não estão informadas acerca da realidade do HIV, e há que tomar medidas como essa para assegurar o trabalho e a participação social desses doentes. É assim pelo mundo fora.
Parabéns pelo artigo!
Beijos
Luísa
Bom, na minha opinião, palhaçada isso
"Então você não gosta de soro positivos? =O"
Não é isso, mas tudo nesse país ta se tornando crima, ok ok
Racismo, Homofobia e qualquer tipo de preconceito são crimes, coisas erradas. Porém, isso não deveria ser combatido deste modo, mas sim nas escolas, educando a criança, etc..
Essas leis só fazem aumentar, de certo modo, a raiva dos preconceituoso, e também abre espaço para que qualquer coisa seja considerada crime de preconceito!
Então creio eu que essa prática (preconceito), deveria ser erradicada através da educação, e não "criminalizando" elas.
Márcia,
É uma vergonha nacional ter uma lei proibindo a discriminação a qualquer coisa que seja.
Isso é preconceito, pois não precisaria de lei alguma, basta ter consciência e bom-senso para saber que não podemos discriminar ninguém e nada.
Bjs.
Rosana.
Com franqueza a propria lei é um absurdo. se as pessoas tivessem consciência e parassem de ser idiotas preconceituosos com gases em lugar de miolos, não era preciso lei nenhuma.
bjs
Olá,
Seria desnecessário, em pleno século que vivemos, esse tipo de discussão.
É inaceitável qualquer tipo de preconceito. Precisamos realmente eliminar esses conceitos.
Gostei do tema...parabéns.
Fernanda pautajornalistica.blogspot.com
Nada mais justo, a discriminação em qualquer situação é horrível. Bom blo e boa postagem. Abraços
foi discriminado por ter hiv pelo gerente do banco da caixa
ninguem quiz ser testemunha fiz boletin de ocorrencia e tenho o atestedo no dia que fui sacar fgts delegagado fez a ocorrencia com injuria contastada e agora ok devo fazer estas descriminaçao me traixe tentativa de suicida .
esmaider@bol.com.br
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