Armamento: Paraguai e o tráfico de armas no Brasil: conexões e desafios

Com a recente onda de violência no Rio de Janeiro, onde até mesmo um helicóptero da Polícia Militar foi abatido por traficantes, um aspecto do conflito parece ter sido relegado a segundo plano: onde os narcoguerrilheiros conseguem armas de tal porte, fazendo frente ao braço armado do Estado? A resposta, para inúmeros especialistas, é clara: o Paraguai.

Segundo diversas pesquisas e levantamentos, como os realizados pela CPI do Tráfico de Armas, de 66% a 80% do armamento que chega ao Brasil sai do país vizinho, sem o menor tipo de controle ou restrição. Sejam armamentos menores, que viajam escondidos em roupas, ou mesmo armas de alto calibre, que são transportadas desmontadas em veículos distintos e remontadas ao chegar no destino.

“O armamento é adquirido com facilidade em Assunção e nas cidades de fronteira, como Pedro Juan Caballero e Ciudad Del Este”, conta, por e-mail, Pedro Castañedas, consultor de Segurança Pública que já prestou serviços para a Polícia Federal brasileira. “Destes locais, passam para o Brasil através da Ponte da Amizade, do Lago de Itaipu e do rio Paraná, seja por carros, ônibus e até por avião”, conclui.

Os entrepostos “oficiais” entre os dois países, como as fronteiras mais visíveis perto de Foz do Iguaçu, já demonstram a porosidade e falta de controle nas passagens de mercadorias. É comum ver carros entulhados de objetos cruzarem as fronteiras sem o menor tipo de controle ou verificação.

Apesar de possuir leis bastante severas, o Paraguai não possui quaisquer mecanismos reais para controlar a venda de armamentos. Em Ciudad Del Este, armas de alto calibre, como fuzis — que são freqüentemente encontrados com traficantes cariocas –, podem ser compradas em uma espécie de leilão, sem controle nenhum.

Luis Fernando Delazari, ex-Secretário de Segurança Pública do Paraná, comprova essa afirmação. “Armas e munições são adquiridas até em feiras, como se fossem equipamentos eletrônicos ou meros brinquedos”, garantiu, em afirmações para a CPI do Tráfico de Armas no Congresso brasileiro.

Mea culpa?

Entretanto, em muitos pontos, o Paraguai é apenas um entreposto para lavagem de armamentos, já que a grande maioria das armas negociadas neste país é proveniente do Brasil e não fabricadas domesticamente. Desde 2000, leis brasileiras determinam a exclusividade da exportação para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública do país vizinho, na tentativa de interromper a venda indiscriminada.

“Grande parte do material sai do Brasil legalmente, vai para o Paraguai e retorna como contrabando”, explica Gustavo Ponsecone, doutorando em Segurança Internacional pela Universidade de Santiago, no Chile. “O Paraguai é apenas uma ferramenta para lavar armas roubadas ou desviadas”, acrescenta.

Haveria métodos ainda mais sofisticados, onde contrabandistas criariam empresas fantasmas em outros países, importando armamento brasileiro e o transferindo depois para o Paraguai, de onde seria comercializado para o Brasil. Independente dos novos métodos, parece claro que as medidas adotadas até agora não surtiram o desejado efeito de reduzir o tráfico e a livre passagem de munição e armas.

O problema acaba sendo visto apenas como brasileiro até mesmo por governantes paraguaios, que muitas vezes utilizam a transferência de responsabilidades para o Brasil como uma boa estratégia para justificar a falta de atuações domésticas mais contundentes no combate ao tráfico.

Em 2000, em visita oficial do então presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção, o atual presidente paraguaio Luis Ángel González Macchi deixou bem claro esta posição. “Este é um problema brasileiro, as armas são brasileiras, elas vêm para o Paraguai, os lojistas são brasileiros (…) então o problema é de vocês.”, disse.

Soluções?

Os especialistas se dividem, atualmente, em qual seria o melhor método para solucionar a questão e promover a prevenção e supressão do tráfico de armas vindas do Paraguai. Isso se deve, principalmente, por envolver questões políticas delicadas com o país, que ainda guarda mágoas, por incrível que pareça, da Guerra do Paraguai e onde muitos vêem o Brasil como uma potência imperial na região. Uma medida drástica apenas do lado brasileiro poderia aumentar tensões e mesmo promover.

Uma das soluções básicas, aponta Ponsecone, envolveria aumentar a presença de militares nas fronteiras e — em caso extremo — até mesmo implementar sanções econômicas para obrigar o Paraguai a dar mais atenção ao caso.

O grande problema dessa solução é que vai contra os princípios que o Brasil vem tentando estabelecer no continente, tentando não construir uma imagem de potência dominante. A presença de militares iria ainda restringir o fluxo de mercadorias entre os dois países, que representa, atualmente, parte significativa do PIB paraguaio. A longo prazo, essas medidas poderiam até mesmo influenciar na tentativa brasileira de obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança, já que o país sempre se apresenta como conciliador e avesso à utilização da força.

Outro recurso, dizem os especialistas, seria estabelecer relações maiores com o Paraguai, como o memorando de entendimento para a cooperação no combate à fabricação e ao tráfico ilícito de armas de fogo, assinado em 2006 e que até agora não gerou maiores resultados. Pode-se ainda auxiliar na consolidação de instituições – como a polícia e órgãos da alfândega – ou mesmo através de empréstimos diretos, como os feitos pelo BNDES. Entretanto, Asuncíon possui um sistema político permeado por corrupção e clientelismos endêmicos, o que exigiria fiscalizações cerradas, algo que o Brasil pode não estar pronto a dar.

Escrito por : Fernando Brancoli no site http://opiniaoenoticia.com.br/
 

Gente, complicado mesmo essa situação não é? Acho muito cômodo passar a culpa pro país vizinho, mesmo concordando com a questão do contrabando e dos produtos nacionais que retornam ao Brasil em forma de mercadorias contrabandiadas. Essa questão do armamento nas mãos de traficantes do Rio é um tanto delicada porque há quem diga que a própria polícia brasileira é quem vende as armas . Esse tipo de "acusação" é feita a partir do fato, de por diversas vezes serem descobertos policiais de conluio com traficantes e recebendo propina para fazer olhos mortos frente ao tráfico. O que não se pode aceitar é que situações como essa do helicóptero derrubado aconteçam novamente, porque põen em risco a vida da população, em sua maioria gente inocente que trabalha o mês todo para mal ter o que comer e vivem em situações quase desumanas . Não adianta buscar culpados, mais evitar que se repitam essas trocas de tiros, que só fazem aumentar os índices de morte por "bala perdida", que as ruas deixem de virar campos de verdadeiras guerrilhas urbanas entre policiais e bandidos. O problema é a tênue linha divisória de quem é realmente bandido, se são os traficantes apenas ou muitos dos policiais "vendidos ao tráfico " que usam suas fardas e insígnias levianamente. A verdade é que os maiores prejudicados com toda essa problemática é  que ficam reféns em suas casas.




Márcia Canêdo

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